O juiz federal Márcio Augusto de Melo Matos, da 6ª Vara Federal de Guarulhos, decidiu conceder liberdade provisória a Gisele Fernandes Freitas, uma jovem de 21 anos, que foi presa no Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo. Ela estava tentando embarcar para a Europa com cápsulas de cocaína em seu corpo.

A decisão do juiz foi tomada na sexta-feira (24), durante a audiência de custódia, na qual o Ministério Público também opinou a favor da concessão de liberdade, por considerar que a acusada tem a responsabilidade de cuidar de seu filho menor de 12 anos.

Essa decisão do juiz pode gerar debates e discussões sobre a legislação brasileira e a eficácia das medidas cautelares, já que a acusada foi flagrada transportando drogas em seu corpo. No entanto, é importante ressaltar que a concessão da liberdade provisória não significa impunidade, uma vez que a jovem ainda é ré na ação penal e deverá responder pelo crime cometido.

Esse caso também evidencia a necessidade de um trabalho mais efetivo no combate ao tráfico de drogas, tanto no aspecto da repressão quanto na prevenção e no tratamento de dependentes químicos. A liberdade provisória é uma medida que deve ser analisada e aplicada com cautela, levando em consideração a gravidade do crime e os riscos a terceiros.

Cabe à Justiça avaliar cada caso de forma individual e aplicar as medidas que julgar adequadas, sempre garantindo o direito à defesa e levando em consideração os princípios da proporcionalidade e da humanidade. A finalidade é buscar a justiça e também a ressocialização daqueles que cometem crimes, buscando soluções mais eficazes para a sociedade como um todo.