Nesta quinta-feira, dia 10, as prefeituras brasileiras foram agraciadas com um repasse de R$ 6,1 bilhões, correspondente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desse montante, R$ 4,9 bilhões irão diretamente para os cofres municipais, após a retenção obrigatória destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Em comparação com o mesmo período do ano anterior, o valor representa um crescimento nominal expressivo de 19,63%. Ajustado pela inflação, o aumento real nos recursos destinados às administrações municipais foi de 14,84%. No acumulado de 2024, o FPM já contabiliza um incremento de 16,53% em termos nominais, conforme informações divulgadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Esse aumento no repasse é considerado fundamental para o equilíbrio das contas públicas em um cenário econômico desafiador, onde muitos municípios apresentam dificuldades financeiras. As verbas do FPM são cruciais para a execução de políticas públicas essenciais, especialmente para os pequenos municípios, que frequentemente encontram dificuldades em arrecadar através de tributos próprios.

O FPM continua a ser uma das principais fontes de receita para as prefeituras, destacando sua importância vital na sustentação das despesas e na promoção do desenvolvimento local.