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João Costa São Félix e estão entre as cidades que mais receberam emendas no país

Publicada em 10/12/24 às 12:31h - 18 visualizações

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João Costa São Félix e estão entre as cidades que mais receberam emendas no país
 (Foto: Portal TVS)

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou os municípios de João Costa e São Félix do Piauí como dois dos que mais receberam recursos de emendas parlamentares, proporcionalmente ao tamanho de suas populações, entre 2020 e 2023. O documento atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de uma ação sobre o uso dessas emendas e fundamentou mudanças em sua aplicação.

João Costa, com 2.970 habitantes, lidera a lista de 20 cidades analisadas pela CGU. No período, o município recebeu R$ 11,5 milhões em emendas, o que equivale a R$ 3.903,24 por habitante. Localizado no semiárido piauiense, próximo a São Raimundo Nonato, João Costa foi destaque por apresentar o maior valor per capita entre os municípios investigados.

São Félix do Piauí, com uma população estimada em 2.842 pessoas, ocupa a quinta posição no ranking. O município recebeu R$ 9 milhões em emendas parlamentares no mesmo período, o que representa R$ 3.173,99 por habitante.

O relatório revelou algumas inconsistências na aplicação dos recursos em João Costa. Foram apontadas incompatibilidades em serviços de engenharia realizados com verbas de emendas, além de bens adquiridos que não foram localizados ou utilizados. Apesar disso, as obras concluídas e em andamento no município não apresentaram falhas estruturais. Em São Félix, todas as obras vistoriadas estavam em boas condições e sem irregularidades aparentes.

A CGU destacou a necessidade de mudanças na aplicação das emendas parlamentares, evidenciando a importância de maior controle e transparência. O documento foi uma das principais bases para as alterações implementadas pelo STF na destinação desses recursos.




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