A partir de 1º de abril de 2025, consumidores de 10 estados brasileiros passarão a pagar 20% de ICMS em compras realizadas em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress. A decisão, anunciada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro de 2024, visa equiparar a tributação entre produtos importados e nacionais, incentivando o consumo de mercadorias produzidas no Brasil.
Quais estados terão aumento?
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá de 17% para 20% nos seguintes estados:
Nos demais estados, a taxa permanece em 17%, a menos que as Assembleias Legislativas aprovem a mudança no futuro.
Impacto no bolso do consumidor
Além do ICMS, os compradores já pagam o Imposto de Importação, que varia entre 20% e 60%, dependendo do valor da compra. Com a mudança, o custo final de produtos vindos do exterior ficará ainda mais alto.
Objetivo da medida
De acordo com o Comsefaz, a medida busca "garantir igualdade competitiva" entre produtos importados e nacionais, favorecendo a indústria brasileira. No entanto, especialistas alertam que o aumento pode reduzir o consumo em plataformas internacionais, afetando principalmente quem busca preços mais acessíveis.
