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Projeto de lei visa atender pequenos agricultores com horas máquina gratuitas para aração de terra

Publicada em 10/11/23 às 17:50h - 74 visualizações

TV São João Net


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Projeto de lei visa atender pequenos agricultores com horas máquina gratuitas para aração de terra
 (Foto: TV São João Net)

Após visitar comunidades rurais, o vereador Moacyr Rocha (PT) constatou uma grande dificuldade por parte dos pequenos agricultores em fazer o preparo de suas terras devido ao elevado custo da hora máquina. Pensando nisso, o vereador apresentou um projeto de lei na câmara municipal que visa atender a todos com no mínimo duas horas máquina gratuitas.

O projeto, que ainda está em tramitação, prevê que o município disponibilizará horas máquina para o preparo da terra, aração, gradagem e semeadura. Para serem beneficiados, os agricultores deverão atender a alguns critérios, como: ser proprietário de uma pequena propriedade rural; estar em dia com suas obrigações fiscais e não possuir outra fonte de renda que ultrapasse o limite estabelecido pelo projeto.

O projeto de lei prevê que o benefício será concedido por ordem de inscrição, até que o limite de horas máquina seja atingido.

"Esse projeto é uma forma de garantir que todos tenham acesso a um dos insumos mais importantes para a produção agrícola", afirmou o parlamentar.

O projeto de lei deve ser votado em breve pela câmara municipal. Se aprovado, entrará em vigor imediatamente.




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