A Polícia Militar de São João do Piauí tem intensificado as ações de combate ao crime de condução de veículo por menor de idade. Nos últimos meses, mais de 50 motocicletas foram apreendidas e inúmeros termos circunstanciados de ocorrência foram lavrados. Em breve, os infratores responderão na justiça.
O crime de condução de veículo por menor de idade é previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem pena de multa e suspensão da habilitação do infrator. Além disso, os pais ou responsáveis legais do menor também podem ser responsabilizados pelo crime.
A Polícia Militar está realizando ações de conscientização sobre o crime, orientando os pais e responsáveis legais a não entregarem veículos automotores aos filhos menores de idade.
"O nosso principal objetivo é a preservação da vida", afirma o comandante da Polícia Militar de São João do Piauí. "A condução de veículo por menor de idade é um grave risco à segurança pública, pois aumenta a probabilidade de acidentes fatais".
A Polícia Militar de São João do Piauí solicita a colaboração da população para denunciar casos de condução de veículo por menor de idade. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 190.