O Ministério Público do Estado (MPPI) emitiu uma recomendação ao prefeito de São João do Piauí, Ednei Modesto Amorim, solicitando a rescisão dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 15/2023. O promotor Jorge Pessoa, representante da 2ª PJ de São João do Piauí, destaca que os contratos foram homologados no valor de R$ 1.076.724,40, para as empresas de hospedagem em São João do Piauí.
Segundo o MPPI, foram contratadas 4.959 hospedagens dentro do município, em um período de um ano. No entanto, não foram especificadas as demandas da prefeitura e das secretarias que motivaram a contratação desses serviços.
Diante dessa situação, o Ministério Público deu um prazo de 10 dias úteis para que o prefeito informe se irá cumprir a recomendação. Caso não o faça, poderá ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa, tanto na esfera cível quanto na criminal.
A recomendação do MPPI visa garantir a transparência e a legalidade nos contratos firmados pela prefeitura de São João do Piauí. É importante que as demandas que motivaram a contratação dos serviços de hospedagem sejam esclarecidas, além de eventuais irregularidades relacionadas aos contratos.
É fundamental que os gestores públicos estejam cientes das suas responsabilidades e cumpram com o princípio da moralidade administrativa. A população merece ter um serviço público eficiente e que utilize os recursos de forma consciente e adequada.
Acompanhamos o desfecho dessa recomendação e aguardamos a resposta do prefeito de São João do Piauí. O Portal de Notícias estará atento aos desdobramentos desse caso, buscando sempre informar a nossos leitores sobre as ações do Ministério Público para garantir uma gestão pública justa e transparente.
