As declarações do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, contra a empresa Uber, nesta quarta-feira (04), mostram que o governo federal está disposto a avançar na regulamentação do setor de transporte por aplicativos.
Marinho afirmou que a Uber não vai sair do Brasil, mesmo que o governo a regulamente. Ele disse que, caso a empresa decida deixar o país, outros concorrentes ocuparão seu espaço.
Essas declarações são um sinal de que o governo não está disposto a ceder às pressões da Uber, que se posiciona contra a regulamentação. A empresa alega que a regulamentação prejudicaria os motoristas parceiros, que seriam obrigados a pagar mais impostos e cumprir regras mais rígidas.
O governo federal, por sua vez, defende que a regulamentação é necessária para garantir a proteção dos trabalhadores e dos consumidores. A proposta de regulamentação prevê, entre outras coisas, a definição de salário mínimo para os motoristas, a obrigatoriedade de seguro de acidentes e a criação de um sistema de controle de qualidade.
As declarações do ministro Marinho podem aumentar a pressão sobre a Uber para que a empresa aceite a regulamentação. A empresa já enfrenta críticas de sindicatos de motoristas e de consumidores, que acusam a Uber de precarizar o trabalho e de não oferecer segurança aos passageiros.
Em resposta às declarações do ministro, a Uber afirmou que "respeita a opinião do ministro do Trabalho, mas acredita que a regulamentação do setor de transporte por aplicativos deve ser feita de forma responsável, para não prejudicar os motoristas parceiros e os usuários".
A empresa também afirmou que "está comprometida em oferecer um serviço de qualidade e seguro aos seus clientes".
O debate sobre a regulamentação do setor de transporte por aplicativos deve continuar nos próximos meses. A expectativa é que o governo federal apresente um projeto de lei de regulamentação ainda este ano.