O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Código Eleitoral no Congresso, estuda a viabilidade de apresentar uma PEC, proposta de emenda à Constituição, propondo o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

De acordo com o emedebista, está claro que o sistema de reeleição não funcionou bem no país. "A intenção é corrigir distorções que impedem o gestor de administrar, porque a preocupação é quase sempre com a reeleição", explicou o senador.

Castro confirmou que a possível PEC já está sendo discutida com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A ideia inicial propõe mandatos de no máximo 5 anos, mas sem reeleição.

Se aprovada, a PEC seria uma mudança significativa no sistema político brasileiro. A reeleição foi instituída pela Emenda Constitucional 16, de 1997, e desde então tem sido alvo de críticas de diversos setores da sociedade.

Os defensores da reeleição argumentam que ela dá ao eleitor a oportunidade de avaliar o trabalho do gestor e, se for o caso, reelege-lo. Já os críticos afirmam que a reeleição leva a um foco excessivo em questões políticas, em detrimento das questões administrativas.

Em caso de aprovação da PEC, a mudança seria válida a partir das eleições de 2026.

O fim da reeleição para cargos executivos poderia ter diversos impactos no sistema político brasileiro.

Um dos principais impactos seria o aumento da renovação do quadro de gestores. Com a reeleição não sendo mais possível, novos candidatos teriam mais chances de concorrer a cargos públicos.

Outro impacto possível seria a redução do foco em questões políticas. Sem a preocupação com a reeleição, os gestores poderiam se concentrar mais nas questões administrativas.

A PEC também poderia levar a uma maior pluralidade no cenário político. Com o fim da reeleição, novos partidos e candidatos teriam mais chances de se destacar.

No entanto, é importante ressaltar que a PEC ainda está em fase de discussão e que sua aprovação é incerta.